Jairo Braz De Souza, Advogado

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Jorge Eduardo M. L. Figueiredo
Comentário · há 8 meses
O que sempre ouvi o Min. Barroso sustentar é que o STF deveria ser uma Corte estritamente constitucional, pronunciando-se sobre questões pontuais de interesse nacional, à semelhança da Suprema Corte norte-americana. De fato, não pode o STF funcionar como uma terceira instância, apreciando toda sorte de miuçalha e absorvendo uma carga de trabalho monumental, considerando, ademais, que é composto por apenas onze ministros, alguns já de idade avançada, divididos em duas Turmas. Se há ministro preocupado com a questão dos Direitos Humanos esse é o Min. Barroso e é inteiramente fora de propósito pretender que tenha partido de sua parte qualquer restrição ao amplo exercício do direito de defesa, em particular no pertinente aos "habeas corpus", cujos julgamentos aliás deveriam caber sempre ao STJ . O Min. Barroso foi nomeado pela Presidente Dilma, mercê de sua indiscutível bagagem jurídica, e ingressou no STF com uma postura bastante crítica ao "mensalão". Todavia, tornou-se um baluarte no combate à corrupção, defendendo a "operação Lava-Jato", o que atraiu sobre ele a antipatia de integrantes da esquerda e já agora da direita também. O seu empenho pela construção de um país melhor, sustentado com firmeza, equilíbrio e raro tirocínio, tem por norte o constante aprimoramento da democracia, o que faz prever uma exitosa atuação à frente do TSE. Querer pespegar-lhe etiquetas como "liberal" e "conservador" torna evidente o intuito de aproximá-lo do pensamento desses que estão no Poder e que, aliás, querem a sua cabeça. Isso é uma injustiça e uma infâmia, como as que fazem com todos os que não se enquadram em seus quadrados ideológicos. Por essas e por outras é que estamos onde estamos.

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